Liam Gillick - Campanha

Ebooks Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal Baixar PDF


Ebooks Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal Baixar PDF

AvaliaçãoAvaliação
Título do livroCompensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal
LínguaPortuguês
ISBN978-9723211719
Formatos disponíveisPDF, EPUB, ODF, CHM, MOBI, FB2
Tamanho do arquivo12.90Mb
Número de páginas328
Data de lançamento2003/04/08
Já baixou3268

Baixar livro Leia online

Download em progresso

Por favor, espere...

0%

verificando arquivos quanto à disponibilidade

Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal

Baixar livro PDF Leia online Baixar livro EPUB Baixar livro TORRENT Baixar livro MOBI
Baixar livro

Ao baixar um livro gratuitamente em nosso site, você confirma que não utilizará os materiais das versões eletrônicas dos livros para fins comerciais.

Baixar livro PDF

Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal: Descrição do Livro

ÍNDICE


INTRODUÇÃO

A responsabilidade por dívidas na sociedade familiar e as respectivas compensações


I.
EVOLUÇÃO DO REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES E DAS COMPENSAÇÕES [NO CÓDIGO CIVIL]

1. Responsabilidade por dívidas dos cônjuges e compensações no Cód. Civil de 1867
2. Responsabilidade por dívidas dos cônjuges e compensações no Cód. Civil de 1966 e após a reforma de 1977
2.1. Dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges
2.2. Dívidas da exclusiva responsabilidade de um dos cônjuges
2.3. Das compensações


II.
DAS COMPENSAÇÕES DEVIDAS PELO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS (DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES OU DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE UM DOS CÔNJUGES)

1. Compensações devidas pelo pagamento das dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges (art. 1697.°, n.° 1)
1.1. Nos regimes de comunhão
A) Noção de compensações
B) Fundamento das compensações
C) Circunstâncias do seu surgimento
D) Cálculo e formas de pagamento das compensações
E) Condições da sua determinação e exigibilidade. Exigibilidade diferida (dívida nominal ou com actualização?) ou imediata (movimentos de bens e valores entre patrimónios)?
F) Breve referência aos arts. 1688.º e 1689.º do Código Civil
G) Natureza jurídica da comunhão como fundamento do diferimento das compensações para o momento da partilha
1.2. No regime de separação de bens
A) Ausência de compensações (stricto sensu)
B) Créditos entre os cônjuges (nos regimes de separação e nos de comunhão)
2. Compensações devidas pelo pagamento das dívidas da exclusiva responsabilidade de um dos cônjuges (art. 1697.°, n.° 2)
2.1. Referência aos regimes de comunhão
2.2. Razões da não referência ao regime de separação


III.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

2020/04/10 05:53:19


Escolha a Melhor Edição de Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal:

Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal PDFAvaliaçãoDISPONÍVEL
Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal EPUBAvaliaçãoDISPONÍVEL
Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal ODFAvaliaçãoDISPONÍVEL
Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal CHMAvaliaçãoDISPONÍVEL
Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal MOBIAvaliaçãoDISPONÍVEL
Compensações Devidas Pelo Pagamento de Dívidas do Casal FB2AvaliaçãoDISPONÍVEL

Relacionado

As 99 Melhores Receitas do Casal Mistério

Estas são as 99 melhores receitas do Casal mais misterioso de Portugal, que comemora 5 anos de existência. Neste livro, temos receitas para...

A Cura pelo Ki

Estudei medicina Ocidental moderna na Universidade de Kyusho onde aprendi a pensar de forma científica. Actualmente, pratico medicina no Hospital...

Salvos pelo Bombo!

Este conto narra a aventura de uma menina - a Alice - que magicamente adquire uma ninhada de cãezinhos, cuja quantidade não permite que sejam...

Voluntariado Pelo Mundo

As viagens e a atração pela aventura, pelas disparidades culturais e sociais no mundo, fizeram com que o voluntariado, de certo modo, entrasse...

Os Skrotinhos - A Cura pelo Fel: Evangelização

O mundo da evangelização New Age abre-se em frente dos Skrotinhos, um mundo de possibilidades: dinheiro, sexo e talvez rock'n roll!...

As 99 Melhores Receitas do Casal Mistério

Estas são as 99 melhores receitas do Casal mais misterioso de Portugal, que comemora 5 anos de existência. Neste livro, temos receitas para...

Baixar Grátis Estamos Ambas Apaixonadas pelo Mesmo Rapaz PDF

A colecção Clube das Amigas apresenta este mês mais uma divertida aventura. Ellie, inglesa, e Rieke, alemã, conhecem-se num campo de férias, e...

Liam Gillick - Campanha Baixar E-Books Em PDF

As 99 Melhores Receitas do Casal Mistério Baixar PDF

Estas são as 99 melhores receitas do Casal mais misterioso de Portugal, que comemora 5 anos de existência. Neste livro, temos receitas para...

PDF Grátis A Cura pelo Ki

Estudei medicina Ocidental moderna na Universidade de Kyusho onde aprendi a pensar de forma científica. Actualmente, pratico medicina no Hospital...

Salvos pelo Bombo! PDF Baixar Grátis

Este conto narra a aventura de uma menina - a Alice - que magicamente adquire uma ninhada de cãezinhos, cuja quantidade não permite que sejam...

Baixar Voluntariado Pelo Mundo PDF Grátis

As viagens e a atração pela aventura, pelas disparidades culturais e sociais no mundo, fizeram com que o voluntariado, de certo modo, entrasse...

Os Skrotinhos - A Cura pelo Fel: Evangelização Baixar Do PDF

O mundo da evangelização New Age abre-se em frente dos Skrotinhos, um mundo de possibilidades: dinheiro, sexo e talvez rock'n roll!...

All rights reserved | Inicio | Mapa do site | DMCA | | Contatos